Actualização da avaliação da EFSA de fontes de nutrientes em suplementos alimentares

Actualização da avaliação da EFSA de fontes de nutrientes em suplementos alimentares

A EFSA completou a avaliação de 120 dossiers referentes a fontes de nutrientes em suplementos alimentares que consideraram não ser adequados para avaliação científica. Numa declaração adoptada na sua reunião de Abril o Painel AFC (Painel dos aditivos, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto) concluiu que o uso seguro de um grande número de fontes de nutrientes e que a biodisponibilidade dos nutrientes veiculados por essas fontes não podem ser avaliados com base na informação disponibilizada nestes dossiers submetidos pelos produtores de suplementos alimentares.

Nenhum dos dossiers enumerados no Anexo da declaração do Painel AFC continha informação suficiente para completar uma avaliação de risco da fonte de nutrientes ou da sua biodisponibilidade nessa fonte. Em alguns casos, dossiers individuais, submetidos por outros operadores económicos forneceram informação adicional sobre as mesmas fontes de nutrientes. No entanto a informação disponível continuou a ser insuficiente para ser considerada, quando por exemplo, a substância não era identificada.

Até ao momento presente estes suplementos alimentares permaneceram no mercado europeu, através de uma derrogação específica, como resultado da submissão destes dossiers. Caberá agora à Comissão Europeia e aos Estados-Membros considerar as implicações da declaração do Painel AFC no enquadramento futuro destes produtos.

As conclusões relativas a estes dossiers fazem parte do trabalho em curso da EFSA sobre cerca de 500 dossiers relativos a substâncias nutrientes adicionadas aos suplementos alimentares e aos restantes géneros alimentícios comercializados actualmente na União Europeia, recebidos durante o ano de 2005. Mais de 170 foram posteriormente excluídos e foram emitidos 9 pareceres relativos a algumas substâncias referentes a 30 dossiers.